- US$ 500 (quinhentos dólares) por pessoa* para quem retorna por via terrestre ou voo nacional (aeroporto de Foz do Iguaçu, por exemplo).
- US$ 1 mil (mil dólares) por pessoa* para quem retorna via voo internacional (aeroporto de Ciudad del Este, por exemplo).
*Pessoa entende-se por adulto ou criança de qualquer idade.
O imposto é de 50% sobre o que passar do valor da cota.
Exemplo: se sua compra totalizou US$ 700,00 e você irá retornar ao Brasil por via terrestre, deverá fazer o seguinte cálculo:
US$ 700 (total das compras) – US$ 500 (cota por via terrestre) = US$ 200 (valor excedente).
Aplicando 50% sobre os US$ 200 = Deverá pagar US$ 100 de imposto.
A Declaração de Bens do Viajante (e-DBV) é um documento oficial utilizado pela Receita Federal brasileira para comprovar e regular a entrada ou a saída de bens e valores de viajantes no Brasil. A ideia de preencher esta declaração é facilitar a vida dos compradores e passar pela fiscalização com o mínimo de intervenção por parte da Aduana.
A e-DBV deve ser obrigatoriamente preenchida e declarada caso o viajante ultrapasse o valor da cota.
Veja aqui o passo a passo de como fazer a e-DBV em detalhes.
Você deve emitir um documento para o pagamento do imposto chamado e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) e apresentá-lo ao passar pela aduana brasileira.
O procedimento é feito online pelo site da Receita Federal: Acesse o link aqui.
Na recepção da aduana brasileira de Foz do Iguaçu, há uma ajudante disponível para guiar você no procedimento. Também existem computadores com internet disponíveis para a emissão da guia de pagamento.
O horário de funcionamento da aduana de Foz do Iguaçu é de segunda à sábado, das 7h às 19h e domingos das 9h às 13h.
Veja aqui o passo a passo de como fazer a e-DBV em detalhes.
Confira aqui tudo que você precisa saber sobre a fiscalização na aduana brasileira.
Há também a opção de baixar o aplicativo "Viajantes" da Receita Federal para Smartphone e fazer o procedimento via celular.
Link para baixar no Android
Link para baixar no iOS
Nossa sugestão é ser sempre verdadeiro e EVITAR enganar os fiscais.
OBS: Este procedimento substitui a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), o antigo formulário de papel que era preenchido por escrito na Receita Federal para declarar os bens pessoais do viajante.
O pagamento em dinheiro só pode ser feito nos Correios ou em agências bancárias. Deste modo, deverá deixar suas mercadorias na Receita, efetuar o pagamento e depois voltar para retirar suas compras.
Caso opte por pagar pelo cartão de DÉBITO é possível fazer o procedimento na própria aduana brasileira e já sair com as mercadorias.
OBS: Cartão de crédito não é aceito como forma de pagamento.
A cota de compras só é concedida uma vez a cada 30 dias.
O prazo para retirada da mercadoria na Aduana da Ponte da Amizade é de até sete dias. Depois disso, a retirada é realizada na Delegacia de Foz do Iguaçu localizada na Avenida Paraná, 1227 - Parque Monjolo. O pagamento e retirada podem ser feitos em até 45 dias, porém, quando houver multa aplicada (devido a mentir sobre o valor da mercadoria), esta deverá ser paga em até 30 dias.
O horário de funcionamento da aduana brasileira em Foz do Iguaçu é de segunda à sábado, das 7h às 19h e domingos das 9h às 13h. Caso você passe por lá após estes horários, a mercadoria deverá ficar apreendida no local até o pagamento da e-DBV.
Se o consumo for abaixo de US$ 500,00 NÃO é necessário declarar. Neste caso a declaração é OPCIONAL.
O direito à cota de isenção é pessoal e intransferível, não sendo admitida soma ou transferência de cotas entre os viajantes, o que significa que duas ou mais pessoas não podem juntar suas cotas para aumentar o limite de uma delas ou de um terceiro, mesmo que sejam casadas, da mesma família ou amigas.
Por exemplo: se um notebook custa US$ 1 mil (mil dólares), você não pode juntar sua cota com a de outra pessoa (US$ 500 + US$ 500) para não pagar o imposto. Neste caso você irá pagar 50% sobre US$ 500 (valor excedente).
De acordos com normas da Receita Federal de compras no exterior, os bens de origem pessoal, ou seja, aqueles adquiridos para uso próprio e necessários durante a viagem ao exterior, como roupas, itens de higiene, alimentos, relógio de pulso, celular etc. Estes são exemplos de bens isentos de fiscalização. Como o Paraguai é um caso atípico nesta lei, pois quem vai até lá costuma voltar no mesmo dia, está sujeito a uma interpretação diferente do fiscal.
FIQUE ESPERTO: filmadoras, tablets e computadores não estão contemplados nesta isenção, ou seja, neste caso você tem que provar que já eram seus antes da viagem (levar alguma nota fiscal emitida no Brasil, por exemplo).
Crianças de qualquer idade (inclusive bebês) tem cota igual ao adulto, excluindo os itens de consumo proibido para menores de 18 anos (bebidas, cigarros, etc.)
Não. A cota, por se tratar de viagem terrestre, fica em US$ 500 por pessoa somando as compras feitas independentemente em quais países foram realizadas.
A aduana brasileira não impede que você passe na fiscalização portando receptor, desde que respeite o valor da cota e a quantidade permitida.
O que é proibido é o mau uso do aparelho no Brasil: captar o sinal fechado, mas isto não é de responsabilidade da fiscalização aduaneira.
Os fiscais da Receita Federal já tem experiência sobre os produtos mais comprados e também consultam os preços pela internet. Portanto, não adianta mentir sobre o valor das compras. Mas, caso o fiscal da Receita Federal perceba que você mentiu o valor das mercadorias, poderá aplicar uma multa de 50% sobre o imposto devido mais o excedente da cota.
DICA: Não tente enganar os fiscais.
Caso seja fiscalizado e o fiscal constate que você estava tentado enganá-lo, todas as mercadorias são apreendidas sem chance de devolução.
Caso passe pela aduana e não for fiscalizado, nada acontecerá.
Mas se você for fiscalizado e o fiscal perceber que você passou da cota, estará sujeito a multa no valor de 50% do valor excedente do limite de isenção.
Lembre-se que existem fiscalizações nas estradas também e se parado e os fiscais perceberem que passou da cota e não regularizou corre o risco de ter os produtos apreendidos e não tem mais opção de pagar o imposto, ao contrário da fiscalização na aduana.
Por terra (ônibus e carro), o viajante pode ser parado para fiscalização nas estradas que dão acesso ao Paraguai e que ligam às principais capitais e cidades grandes próximas das fronteiras (principalmente Paraná e São Paulo).
No aeroporto de Foz também é feita a fiscalização na qual averiguam a mercadoria do viajante.
Caso o viajante tenha passado da cota de US$ 500,00 e não declarado (não ter comprovante de declaração) a mercadoria pode ser apreendida de acordo com o entendimento do fiscal.
Para retorno por via terrestre, você poderá trazer em sua bagagem as seguintes quantidades de bens:
- 12 litros de bebidas alcoólicas;
- 10 maços (carteiras e não pacotes) contendo, cada um, 20 cigarros;
- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
- 250 gramas de fumo.
Além das quantidades destas mercadorias, poderá trazer até 30 unidades da seguinte forma:
- ATÉ 20 unidades de mercadorias abaixo de U$5 (no máximo 10 unidades idênticas)
- ATÉ 10 unidades de mercadorias igual ou acima de U$5 (no máximo 3 unidades idênticas).
- Pneus;
- Bens cuja quantidade, natureza ou variedade revelem intuito comercial ou uso industrial;
- Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
- Substâncias entorpecentes ou drogas;
- Remédios;
- Armas e munição;
- Bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e itens semelhantes, quando trazidos por viajante menor de dezoito anos;
- Bens ocultos com o intuito de burlar a fiscalização.
Os bens excedentes serão retidos para posterior regularização em regime comum de importação. Se as mercadorias revelarem destinação comercial serão retidas em sua totalidade.
O correto é mostrar a nota fiscal do produto. Mas caso o produto seja antigo e você não possua mais o comprovante da compra, é importante deixar registros de que já foi usado como por exemplo o computador ou tablet com aplicativos, fotos, etc.
São produtos que necessitam de manifestação prévia do órgão competente para serem trazidos como bagagem. Por exemplo: animais, plantas, sementes, alimentos e medicamentos sujeitos a inspeção sanitária, armas e munição. Estes bens, quando encontrados na zona secundária sem comprovação de sua regular introdução no país, estão sujeitos a apreensão, independentemente de valor.
As casas de câmbio no Paraguai trabalham com a cotação um pouco mais favorável, além de não precisar pagar o IOF. Também é permitido negociar algum desconto, caso você for converter um valor alto em dinheiro (são descontos de alguns centavos, mas que em um montante de dinheiro você acaba economizando bastante na soma total).
As casas de câmbio geralmente tem uma diferença que varia entre 3% dos valores das cotações do dia.
As casas de câmbio funcionam normalmente de segunda à sábado. Poucas abrem aos domingos.
Não são aceitas as notas de dólares que tenham uma tarja verde no meio e nem das séries CB e D. As notas que estão bem usadas e danificadas também não são aceitas. Logo, cuidado ao receber troco e sempre verifique o estado das notas.
Sim, o dólar comprado nas casas de câmbio do Paraguai é aceito nos EUA.
A grande maioria das lojas mostra os preços em dólares.
As lojas aceitam dinheiro (dólares, reais ou guaranis).
Uma grande parte das lojas também aceitam cartão de débito e crédito internacional.
Quando você faz uma compra no cartão (tanto de débito quanto de crédito) as lojas normalmente cobram um valor por volta de 8% a mais sobre a compra e tem os 6,38% de IOF cobrados pelo governo brasileiro. Outro fator que deve ser analisado é que a cotação utilizada pela operadora de cartão de crédito é do dólar comercial (que é alguns centavos mais baixa que a cotação praticada no Paraguai) e mesmo assim ainda fica um pouco mais caro. O cartão utilizado para fazer a compra deve ser internacional e a fatura é fechada em guaranis (moeda do Paraguaí).
Como o fechamento é em guaranis para compras no cartão, é importante ficar atento na cotação do guarani com relação ao dólares que a loja faz. Algumas lojas falam que não tem acréscimo, mas colocam o adicional apenas no valor em guarani e fica difícil de saber pois é um número muito alto. Para isso, sempre olhe numa casa de câmbio o valor de venda do dólar em guarani e compare com a cotação da loja. Deve ficar entre 5% e 10% a mais na loja. Mais que isso, desconfie.
A melhor maneira de pagar as compras no Paraguai é utilizar o dólar em dinheiro e evitar cartão de crédito. Isto porque mesmo que as lojas aceitem os três tipos de moeda, os produtos expostos nas lojas são oferecidos em dólar. Quando você opta em pagar em reais, a loja faz a conversão do dólar para o real utilizando uma cotação diferente das casas de câmbio, que na maioria das vezes costuma ser mais cara.
Recomendamos trocar o real por dólar nas casas de câmbio do Paraguai.
RG ou passaporte válido. No lado paraguaio não se costuma aceitar a carteira de motorista como documento.
Raramente é solicitado documento ao ingressar no Paraguai, mas recomendamos sempre portá-los.
É possível atravessar a Ponte da Amizade de diversas formas:
- CAMINHANDO: Uma forma saudável e gratuita! Não esqueça de usar calçado confortável. Por questões de segurança é recomendado que, quando feito à pé, o trajeto seja feito acompanhado de outras pessoas. O tempo de caminhada entre uma aduana e outra é na média 15 minutos.
Veja aqui o o vídeo de como atravessar a ponte caminhando.
- CARRO: Entrar de carro é uma opção segura e confortável, em especial pela comodidade de guardar facilmente as compras. É aconselhável passar a Ponte da Amizade pela pista da direita, uma vez que a pista da esquerda é usada pelos carros que estão com bastante pressa. Recomendamos apenas deixar o carro nos estacionamentos e evitar estacionar na rua. Evite voltar nos horários de pico para não pegar muita fila (por volta das 16h-17h). E cuidado com o trânsito que é um pouco mais bagunçado que no Brasil.
Veja aqui o o vídeo de como atravessar a ponte de carro.
- MOTOTÁXI: Para quem gosta de aventura esta é uma boa opção. As vantagens são o custo baixo (para se ter uma ideia, se você for de táxi de uma aduana a outra gastará na média R$25, o mesmo percurso de mototáxi gastará R$7), além de economia de tempo, pois em Ciudad del Este existe um caminho exclusivo para motos, que torna o caminho mais rápido e sem filas. As desvantagens estão em se molhar em dias de chuva, ter que usar um capacete coletivo e na limitação no transporte de compras.
Veja aqui o o vídeo de como atravessar a ponte de mototáxi.
- TÁXI: Os valores de táxi podem variar, pois depende do local que você estará.
Alguns valores para você ter uma ideia:
Rodoviária: R$40
Centro: R$50
Aeroporto: R$120
Vila Portes: R$30
Veja aqui o o vídeo de como atravessar a ponte de táxi.
- VAN: Solicitar sempre algum documento que comprove a autorização do transporte. Este sistema chamado de “Leva e Traz” é um dos mais usados. Indo de van você poderá pegar mais dicas com o motorista. Uma empresa de confiança é a Loumar Turismo. Na data que pesquisamos, na metade de 2016, eles cobravam R$60 por pessoa e pegam a pessoa no hotel que estiver.
- ÔNIBUS URBANO: é uma das formas mais comuns, seguras e baratas para fazer este trajeto. A fiscalização é bem menos intensa, uma vez que muitos moradores e trabalhadores usualmente usam este meio de transporte diariamente. Valor: R$ 6,50. Duração média de 20 minutos.
Veja aqui o o vídeo de como atravessar a ponte de ônibus.
O ponto de táxi mais fácil que recomendamos fica em frente ao Shopping del Este, logo na saída do Paraguai. O horário de funcionamento é das 7h às 21h.
Ciudad del Este não possui ponto fixo de parada de ônibus. O mais recomendado é pegar o coletivo na avenida principal, um pouco antes na aduana paraguaia.
Existem diversos estacionamentos, variando se são cobertos, se cobram apenas por hora ou também por dia, se tem segurança armado e localização. Confira no mapa os mais confiáveis que selecionamos.
Se você for somente fazer compras do lado paraguaio, não é necessário Carta Verde.
A principal dica é comprar apenas em lojas de confiança. Ao escolher estas lojas fica praticamente impossível levar algum produto pirata. As principais lojas tem um senso de responsabilidade com os clientes e uma marca a zelar. Atualmente o comércio paraguaio mudou bastante em relação a antiga visão de pirataria, apresentando produtos e lojas de qualidade. No Compras Paraguai procuramos apresentar uma lista apenas com lojas de confiança.
Caso escolha comprar em uma loja menor ou não tão conhecida, uma dica importante é desconfiar de produtos que apresentem preços muito abaixo da média. Procure pesquisar bem o preço praticado na maioria das lojas antes de efetuar a compra.
Teste sempre o produto antes de sair da loja.
Fique atento à vendedores que usam muitos argumentos para "forçar" a venda. As lojas sérias não necessitam de muitas explicações para mostrar que seus produtos são de qualidade.
Procuramos listar no Compras Paraguai apenas as lojas de confiança. Quando recebemos reclamações frequentes de um determinado estabelecimento, retiramos da lista de lojas.
De maneira geral, procure comprar apenas em lojas que estão a mais tempo no mercado. Cuidado com as lojas indicadas por pessoas que abordam você nas ruas.
Opte por comprar nas lojas que possuem a placa como indicada pelo Compras Paraguai. Estas placas garantem que a loja é credenciada pela nossa empresa. A placa possui um QR Code que garante a você a confiabilidade necessária para comprar com segurança.
Outra dica importante é evitar lojas que tenham alguma marca conhecida no nome (Sony, por exemplo) ou usam nomes similares a de outras lojas grandes conhecidas.
Caso aconteça algum imprevisto, evite chamar a polícia paraguaia. Há um serviço especial para cuidar dos turistas: a Polícia Turística, localizada na cabeceira da Ponte da Amizade. A principal missão deles é justamente evitar que os turistas saiam do Paraguai levando uma impressão ruim da cidade.
Caso você tenha problemas com algum policial ou qualquer dano com produtos comprados, foi enganado por alguma loja ou vendedores de rua, não exite em procurar ajuda da polícia turística. Eles são bastante eficientes e resolvem a maioria dos casos no mesmo dia, bem como desentendimento entre clientes e lojistas.
Em caso de ser enganado por alguma loja, a Polícia Turística, após pegar sua denúncia, entra em comunicação com o Ministério Público e Defesa do Consumidor. Após o aval destes órgãos, a Polícia Turística acompanha você até a loja para devolução do dinheiro.
Contato da Polícia Turística:
- Se estiver no Brasil (menos Foz do Iguaçu): (00 xx 595 61) 502-715
- Se estiver no Paraguai: 502-715
- Se estiver em Foz: 561 502-715
Assista aqui o vídeo sobre como funciona a Polícia Turística no Paraguai.
Leia o artigo sobre como evitar ser enganado no Paraguai.
O Compras Paraguai NÃO é uma loja e NÃO realiza nenhum tipo de venda, apenas oferece um serviço pela internet de comparação de preços de produtos das lojas no Paraguai, de forma que fique mais fácil encontrar o produto desejado.
As lojas normalmente funcionam de segunda a sábado, das 7h às 16h, horário do Paraguai (lembrando que o horário de Brasília marca uma hora a mais). Existem alguns shoppings que estendem um pouco mais o horário de fechamento. No domingo, somente algumas lojas abrem, normalmente apenas no período da manhã.
Se você está dentro do Paraguai basta digitar o número desejado.
Se estiver em Foz, deverá ligar 561 + número.
Se estiver em outra cidade do Brasil, ligue 00 + (código operadora) + 595 61 + número.
No horário de inverno (março a outubro) o Paraguai tem uma hora a menos que no Brasil.
Você pode conferir e comparar preços usando a busca do Compras Paraguai ou, se preferir, acessando a lista de categorias.
Na Argentina o valor da cota é de US$ 150 (cento e cinquenta dólares).
Para passar de carro pela aduana argentina, o proprietário do veículo deve estar presente ou, caso isto não aconteça, é necessário apresentar uma autorização autenticada em cartório pelo dono do carro.
Além disso, e necessário apresentar a Carta Verde, que é um seguro internacional para o carro. Normalmente é disponibilizado pela seguradora do automóvel e caso o motorista não tenha, pode pagar uma taxa ao entrar na Argentina e fazer lá.
O viajante deverá portar a carteira de identidade ou passaporte válido.
O valor do imposto é 50% sobre o que passar do valor da cota, que é de US$ 150 (cento e cinquenta dólares).
O Compras Paraguai NÃO vende quaisquer produtos, seja pela internet ou loja física. Também NÃO possui nenhuma loja física no Paraguai (e em nenhum outro local). O Compras Paraguai é um site comparador de preços cujo serviço é mostrar os produtos que são vendidos no Paraguai.
Para comprar qualquer produto mostrado no site você deve ir pessoalmente até alguma loja no Paraguai.
Por padrão, a forma de comprar no Paraguai com o menor custo e que mais compensa é ir pessoalmente até as lojas e você mesmo levar sua compra para o Brasil.